 Senado

O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plen&aacute;rio nesta quarta-feira (14), manifestou apoio &agrave; proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio. O parlamentar afirmou que a <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174386" target="_blank" rel="noopener">PEC 221/2019</a> acompanha transforma&ccedil;&otilde;es no mercado de trabalho provocadas pelos avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e pela intelig&ecirc;ncia artificial.
O senador tamb&eacute;m rebateu previs&otilde;es de que a mudan&ccedil;a poder&aacute; provocar demiss&otilde;es, aumento da informalidade e dificuldades para micro e pequenas empresas. Ele comparou essas cr&iacute;ticas &agrave;s resist&ecirc;ncias enfrentadas por outros direitos trabalhistas ao longo da hist&oacute;ria e citou experi&ecirc;ncias de redu&ccedil;&atilde;o da jornada em pa&iacute;ses europeus e no Chile.
A hist&oacute;ria cuidou de desmascarar as manobras das nossas elites para sabotar conquistas do povo brasileiro, a exemplo das tentadas para fulminar a PEC do fim da escala 6x1. Ao contr&aacute;rio da prega&ccedil;&atilde;o feita pela alian&ccedil;a conservadora, segundo estudo citado pela BBC, pa&iacute;ses como Fran&ccedil;a, It&aacute;lia, B&eacute;lgica, Portugal e Eslov&ecirc;nia registraram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007, ap&oacute;s redu&ccedil;&otilde;es de jornada. At&eacute; o Chile saiu na nossa frente, ao aprovar, em 2023, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de 45 para 40 horas semanais. At&eacute; o momento, n&atilde;o se tem not&iacute;cias sobre o fim da economia chilena, muito pelo contr&aacute;rio &mdash; disse.
Beto Faro tamb&eacute;m alertou para a possibilidade de futuras mudan&ccedil;as na PEC. Segundo o parlamentar, apesar do apoio anunciado &agrave; proposta por setores que antes se posicionavam contra o fim da escala 6x1, ainda existe o risco de articula&ccedil;&otilde;es para derrubada da medida ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es.

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Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro